UM ESCRITÓRIO DE DIREITO
EMPRESARIAL
Somos a Borges & Bittencourt
UM ESCRITÓRIO DE DIREITO
EMPRESARIAL
Somos a Borges & Bittencourt
Lorem ipsum dolor sit amet. Aut perspiciatis maxime sed quam voluptatibus quo corrupti esse.
Um compromisso com pessoas.
É a nossa forma de conduzir as soluções jurídicas que nos diferencia.
Ética, eficácia, dedicação e agilidade são os nossos pilares no dia-a-dia.
Muitas já foram as fases durante esses mais de 30 anos de Borges & Bittencourt.
Sem abandonar a tradição, a adaptação é sempre necessária, então mantemos o olhar para o futuro e nos preocupamos em entregar o que o nosso cliente quer e precisa receber.
Somos uma firma especializada na defesa dos interesses das empresas e de seus gestores, e contamos com uma estrutura em Tubarão e na capital catarinense Florianópolis.
Há mais de 30 anos à frente!
O pioneirismo é nossa marca na cidade e região desde a nossa fundação em 1992, quando dois jovens advogados decidiram empreender na advocacia.
Um deles especialista no direito privado e outro no público, uniram-se na prática da advocacia de partido para as empresas da região.
A banca, por opção dos sócios, adotou a filosofia de atuação profissional especializada.
Áreas de Atuação:
Nossa experiente equipe visa o fechamento das transações com uma perspectiva pró-negócio.
Estamos em constante foco com as decisões dos tribunais, deixando assim nosso corpo técnico cada vez mais preparado para prestar seus serviços. A operação que cerca nossa consultoria jurídica inclui cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras.
Podemos elaborar diversas situações para os bons negócios dos nossos clientes.
Profissionais capacitados para solucionar um grande volume de processos, com centralização de informações, qualidade, padronização, e acompanhamento online pelos clientes. Contamos com parcerias para os serviços médicos do trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em informática e contadores. Nossa atuação tem alcance nacional, com o apoio de correspondentes em todos os Estados do país.
Nossa equipe atua em todas as frentes que compõem as operações imobiliárias e uma expertise em sociedade de propósito especifico (SPEs), incorporações, loteamentos e constituição de condomínios. Desde a elaboração dos projetos e com uma equipe totalmente focada, nossa experiência permite uma visão abrangente de toda a operação, acompanhando cada etapa das demandas dos nossos clientes.
Com foco no preventivo e de olho nas inovações do mercado, nossos clientes ficam completamente seguros com eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental, que possam interferir na implementação do negócio pretendido. Nosso diferencial está na capacidade de entendimento da complexa legislação que envolve essa área.
Nossa equipe é treinada para atender as principais demandas deste ramo do direito, contando com soluções diversas: organizações societárias, acordos de sócios ou acionistas, testamentos, fideicomissos, usufrutos, contratos de doação e termo de anuência, cláusulas de inalienabilidade e incomunicabilidade.
Sigilo e discrição são os componentes essenciais e os valores assumidos pela nossa equipe.
Voluntariado
Você sabia que no mundo do Direito, o voluntariado é chamado de Pro Bono? Essa é uma expressão que vem do Latim e significa “Para o Bem”.
Aqui no escritório, contamos com atuação Pro Bono quando as ações envolvem a defesa dos animais. Se você souber de situações em que há a necessidade de auxílio ou intervenção de um advogado, faça contato com a gente.
Os Fundadores
JUAREZ BITTENCOURT JÚNIOR (IN MEMORIAM)
OAB/SC sob o n° 6.582
Foi bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa do Sul de Santa Catarina-UNISUL em 1996. Foi doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidade do Museo Social Argentino–UMSA. Foi professor de Direito Empresarial e de Legislação Comercial e Societária no curso superior de Ciências Contábeis da Faculdade de Capivari de Baixo-FUCAP entre 2005 e 2010. Foi professor da pós-graduação em Direito empresarial pela FUCAP, nas disciplinas de Gestão financeira, Direito e Processo Tributário e Direito Societário. Foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da UNISUL entre 1992 e 1998 e foi professor de Direito Tributário e Societário nos cursos preparatórios para o exame da OAB, promovidos pela Voxlegem, em Santa Catarina, entre 2004 e 2007. Foi conselheiro fiscal da Geradora de Energia Nova Fátima S/A entre 2007 e 2010. Foi diretor de Assuntos de Crédito e Fomento da Associação Comercial e Industrial de Tubarão-ACIT entre 1999 e 2010. Foi vice-presidente do CECONTU entre 2004 e 2010. Foi Procurador do Município de Tubarão entre 1992 e 1994. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC nos triênios 1994-1996 e 2004-2006. Foi Conselheiro Titular da OAB, Subsecção de Tubarão, nos triênios 1998-2000 e 2001-2003.Catarina-UFSC em 1988. Foi especialista em Dogmática Jurídica pela Universidade
CLAUDIO SCARPETA BORGES
OAB/SC sob o n° 8.461-B
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS em 1991. Especialista em Direito Civil pela UNISINOS em 1992. Especialista em Dogmática Jurídica pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL em 1996. Créditos do Doutorado em Direito pela Universidade do Museo Social Argentino – UMSA concluídos. Professor de Direito Civil, da disciplina Teoria Geral dos Contratos, e de Direito Comercial, da disciplina de Títulos de Crédito, na Faculdade de Direito da UNISUL, desde 1993. Foi professor da pós-graduação em Direito Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação-INPG de São Paulo. Foi professor na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina-ESMESC. Foi professor de Direito Civil e Direito Comercial nos cursos preparatórios para o exame da OAB, promovidos pela Voxlegem, em Santa Catarina entre 2004 e 2007.Foi diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Tubarão-ACIT desde 2010 até 2019.
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