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12 de Março de 2018 - CLAUDIO SCARPETA BORGES CONSUMIDOR TERÁ QUE ARCAR COM CUSTAS DO PROCESSO APÓS JUÍZA LIGAR E COMPROVAR VÍNCULO COM EMPRESA DE O consumidor ajuizou uma ação contra a operadora de telefonia alegando que sofreu uma negativação indevida.

Uma ligação foi o que bastou para a juíza de Direito Patrícia Ceni, da Turma Recursal do 3º JEC de Cuiabá/MT, ter a prova que faltava para a solução de um litígio. Após o consumidor alegar que não contratou serviço de telefonia, a magistrada ligou no número contratado, ao passo que quem atendeu foi o próprio reclamante.

O consumidor ajuizou uma ação contra a operadora de telefonia alegando que sofreu uma negativação indevida, pois não havia realizado compras, adquirido ou contratado seus serviços. Ele pedia a declaração de inexistência do débito, além de indenização por dano moral.

A empresa, por sua vez, juntou ao processo documentos a fim de demonstrar a existência da relação jurídica com o consumidor, bem como sua inadimplência.

Para tirar a prova, a juíza tomou a providência: ligou para o número contratado, quando então foi atendida pelo próprio autor da ação. Não havendo dúvidas acerca da titularidade da linha, negou provimento ao recurso. Além de quitar o débito, o recorrente também de terá de arcar com custas e honorários, fixados em 15% sobre o valor da causa.

Fonte: Migalhas

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