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21 de Fevereiro de 2018 - CLAUDIO SCARPETA BORGES CONSTRUTORA ISENTADA DE INDENIZAR POR PREJUÍZOS DECORRENTES DE TEMPORAL O casal alegou defeito na construção e instalação das janelas.

Os autores da ação compraram, em 2012, apartamento no 14º andar de um prédio no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Segundo eles, desde que adquiriram o imóvel, em dias de chuva mais forte, a janela da sala de estar não suportava a chuva e causava alagamentos. A situação teria se agravado com o temporal que atingiu a cidade no dia 29/01/2016, quando ocorreram ventos de até 150 km/h.

Na ação de reparação de danos, o casal alegou defeito na construção e instalação das janelas. Eles disseram que a estrutura metálica da abertura cedeu, entrando em direção ao apartamento, sendo que os vidros quebraram e se espalharam, principalmente pela sala e cozinha, atingindo os autores, que teriam ficado feridos. As janelas foram reforçadas pela ré após o fato. Os danos foram de R$ 4.272,00, incluindo nesse valor a troca dos vidros da sala. Alguns móveis também teriam ficado danificados. Além dos danos materiais, o casal requereu R$ 10 mil por danos morais.

A construtora apresentou defesa sustentando que o empreendimento já tinha cinco anos e não apresentou vícios ao longo desse tempo. Relatou que o temporal teve intensidade comparada a de um furacão, sendo um dos piores eventos naturais já registrados na história da cidade, configurando situação de força maior, excludente da responsabilidade civil. A ré apresentou fotos de vários pontos da cidade que ficaram danificados e afirmou que os estragos ocorreram de forma generalizada.

Apelação

O relator do recurso, Desembargador Eduardo Kraemer, assim como na sentença de 1º Grau, concluiu que a hipótese foi de força maior. A força maior decorrente das condições climáticas não permite responsabilizar a empresa ré.

Para o magistrado, o laudo técnico juntado pela autora não foi suficiente para, isoladamente, afastar os efeitos produzidos pelo vento e chuva. Afirmou que caso o evento tivesse ocorrido com ventos mais moderados, certamente não seria possível excluir a responsabilidade da construtora.

No caso presente a força da natureza se sobrepôs à possibilidade humana de atenuar seus efeitos, analisou. Reconheço que para os autores é triste, lamentável, a destruição, mas não se pode buscar sempre alguém que seja culpado, responsável.

Acompanharam o voto do relator os Desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Carlos Eduardo Richinitti.

Fonte: Correio Forense

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