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23 de Maio de 2017 - CLAUDIO SCARPETA BORGES CÂMARA APROVA TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA MAÇÃ AO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM (SC) Em São Joaquim são produzidos 19% da maçã do País.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3961/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que confere ao município de São Joaquim, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maçã.

Situado no sudoeste da Serra Catarinense, com população de 22 mil habitantes, o município é o segundo maior produtor de maçã Santa Catarina e o terceiro do Brasil. Em São Joaquim são produzidos 19% da maçã do País, destaca Benedet.

O parecer do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

A CCJ também já aprovou a redação final da proposta, elaborada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). Agora, o projeto segue para análise do Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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