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11 de Novembro de 2016 - CLAUDIO SCARPETA BORGES CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS POPULARES SERÁ PERMITIDA APENAS EM RUAS PAVIMENTADAS O Ministério das Cidades reeditou a portaria número 160, o que deve diminuir radicalmente o

O Ministério das Cidades reeditou a portaria número 160, o que deve diminuir radicalmente o interesse das empreiteiras pela construção de moradias populares. Empresários vinculados à Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas (Ajorpeme) e pequenos construtores de Joinville estão preocupados com a mudança e vão se reunir com a Caixa Econômica Federal na próxima semana para buscar forma de se manterem competitivos no mercado.

A norma define que, a partir de 2 janeiro de 2017, a instituição financeira só permitirá concessão de crédito imobiliário, na modalidade de imóvel novo, com recursos do FGTS, para vendedores que sejam pessoas jurídicas do ramo da construção civil.

Deverão ser tomadas as providências necessárias para a finalização das operações em andamento, sejam vendedores pessoa física ou pessoa jurídica (empresa) que não atue no ramo da construção civil.

Os vendedores pessoa jurídica em operações individuais de aquisição de imóveis novos deverão também comprovar a capacidade técnica da construtora. Os imóveis novos, financiados em operações individuais, precisam atender a diferentes especificações. A via de acesso, por exemplo, deverá ter pavimentação definitiva e em bom estado de conservação.

Além disso, o imóvel não pode ter mais do que 70 metros quadrados. Pequenos construtores de Joinville estão inquietos. Eles se uniram em associação e vão pressionar os políticos para tentar reverter a portaria do governo federal.

 

Fonte: Sindimóveis-SC

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