Propriedade Intelectual Borges
Em sintonia com este fenômeno jurídico moderno a Borges & Bittencourt se posiciona com uma sólida experiência na proteção e gestão de propriedade intelectual e ativos intangíveis. Com uma assessoria criativa, trabalhamos em conjunto nas negociações e contratos de transferência de tecnologia, licenças e franquias.
Confira nossas modalidades de proteção nos âmbitos consultivo e contencioso:
  • Elaboração de contratos de licenciamento, assistência técnica, pesquisa e desenvolvimento (cost-sharing), contratos de confidencialidade (NDAs), Memorandos de Entendimentos (MOUs) e Cartas de Intenções.
  • Análise de situações de concorrência no mercado e avaliação de eventuais ilegalidades e execução de medidas tendentes a proteger informações confidenciais e segredos.
  • Estudo e planejamento das melhores alternativas contratuais e fiscais para a contratação e formulação de contratos e pareceres nas áreas de propriedade industrial e intelectual.
  • Estruturação legal do negócio, formatação da franquia, criação de circulares de oferta de franquia, concepção de contratos e acompanhamento em questões legais de franquia e distribuição.
  • Estratégias para repressão de atos de concorrência desleal, contratação e demais infrações à propriedade intelectual na esfera extrajudicial.
  • Atuação em litígios envolvendo direitos de propriedade intelectual em geral, incluindo conflitos entre nomes comerciais, marcas, nomes de domínio, entre outros.