Direito Tributário Borges
A Borges & Bittencourt oferece uma grande variedade de serviços nas áreas de tributos cobrados pela União, estados e municípios, aduana e contribuições para a Seguridade Social. É nossa missão orientar o cliente na adoção de ações preventivas e seguras, evitando futuros entraves no desenvolvimento de seus negócios. A experiência de nossa equipe da área tributária tem sido reconhecida nos mais variados tipos de operação, incluindo aquisições e reorganizações societárias, comércio exterior, planejamento patrimonial e gestão de passivos tributários. Defesa da empresa e administradores:
  • Contencioso administrativo e judicial em geral.
  • Sustentação Oral nos Conselhos de Contribuintes.
  • Contencioso tributário judicial.
  • Defesas administrativa e judicial de administradores e/ou sócios passíveis de responsabilização por infrações tributárias.
  • Defesas em Execuções Fiscais.
  • Revisão das bases de cálculo do IR e CSLL.
  • Administração do passivo tributário.
  • Ações judiciais que têm por escopo a busca por economia tributária.
Consultoria e prevenção:
  • Advocacia preventiva.
  • Consultoria visando maximizar a economia tributária com redução de riscos fiscais, reestruturação societária e operacional visando economia fiscal.
  • Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures.
  • Obtenção de incentivos fiscais.
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
  • Acompanhamento de fiscalizações.
  • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.
  • Due Diligence.
  • Compensação e Restituição Tributária (Pedido Administrativo).
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.
  • Preparação de pareceres e opiniões legais sobre matérias tributárias.