Direito Trabalhista Borges
A área trabalhista da Borges & Bittencourt é estruturada de forma a conceder uma ampla consultoria preventiva e defensiva dos interesses individuais, coletivos e empresariais nos âmbitos judicial e extrajudicial. Profissionais capacitados para solucionar um grande volume de processos, com centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento online pelos clientes. Contamos com parcerias para os serviços de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em informática e contadores. Nossa atuação tem alcance nacional, com o apoio de correspondentes em todos os Estados do país. Processos judiciais e administrativos:
  • Defesa do cliente em Reclamações Trabalhistas, em todos os níveis, bem como negociações no intuito de resolução do conflito instaurado, com o menor custo.
  • Medidas judiciais especiais e de rotina em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
  • Defesa administrativa e judicial do cliente, em virtude de ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, sindical ou do INSS.
  • Acompanhamento de procedimento investigatório promovido pelo Ministério Público do Trabalho.
  • Acompanhamento e defesa administrativa perante SRTE.
  • Envio de relatório mensal com andamentos processuais relativos ao passivo trabalhista.
Consultoria e prevenção:
  • Consultoria estratégica permanente e preventiva.
  • Apoio técnico nas rotinas da empresa e na elaboração de documentos dos funcionários.
  • Assessoria na aplicação de advertências, suspensões e dispensas de funcionários.
  • Elaboração de pareceres sobre consultas realizadas.
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e acordos coletivos.
  • Elaboração e implantação de Regulamento Interno na empresa.
  • Revisão de procedimentos de rotinas trabalhistas do cliente.
  • Suporte legal à Gestão de Pessoas e gerenciamento de RH.
  • Elaboração e/ou revisão do Programa de Participação nos Lucros.
  • Assessoria para terceirização de serviços e representação comercial, com a elaboração dos respectivos contratos.
  • Assessoria e acompanhamento do cliente em negociações sindicais e dissídios coletivos.
  • Revisão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP), do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
  • Orientação para arquivo e organização dos documentos necessários e destinados à fiscalização.
  • Acompanhamento do cliente junto ao órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Orientação na área previdenciária, visando a economia fiscal através da redução de encargos em folha de pagamento e outros.
  • Due dilligence e avaliação de passivos trabalhistas.