Direito Societário Borges
Nosso time de advogados e consultores desenvolve uma dinâmica entre equipes multidisciplinares, compostas pelos profissionais das diferentes áreas da Borges & Bittencourt, para tomada de decisões estratégicas no âmbito do direito societário. Utilizando os mecanismos existentes na legislação, agimos com precisão em operações de planejamento patrimonial e reorganização societária, inclusive para fins sucessórios. Conflitos societários:
  • Ações de Prestação de Contas.
  • Dissoluções judiciais de sociedades.
  • Ações de nulidade, anulabilidade ou ineficácia de atos societários.
  • Ações de cumprimento forçado de deveres e/ou abstenção de práticas lesivas.
  • Ações de responsabilidade por dano à sociedade e/ou ao sócio.
  • Intervenção judicial na administração de sociedades.
Atividades consultivas e preventivas:
  • Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações.
  • Reestruturações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões e aquisições (M&A), incorporações e cisões.
  • Joint ventures e alianças estratégicas.
  • Assessoria na construção de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações, incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários.
  • Prevenção de eventual dilapidação do patrimônio, mediante a adoção de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, entre outras.
  • Assessoria Consultiva em assuntos societários.
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros.
  • Due diligences legais.
  • Representação de clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.
  • Projetos de vendas de empresas.