Direito Penal Empresarial Borges
Os resultados obtidos pela equipe de direito penal empresarial e de prevenção à corrupção nas empresas, coloca a Borges & Bittencourt em um patamar de excelência. No portfólio, casos de alta complexidade e a satisfação de nossos clientes. Tanto na defesa de empresas e seus representantes quanto no combate a fraudes corporativas, apresentamos soluções consistentes baseadas na longa experiência neste ramo do direito, somadas à singularidade de cada caso. Consultoria, prevenção e criminal compliance:
  • Orientação no objetivo de prevenir e evitar o envolvimento de seus clientes em eventuais procedimentos de natureza criminal nas áreas de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes envolvimento propriedade intelectual, crimes de concorrência desleal e crimes imobiliários.
  • Orientação e defesa dos interesses de seus clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis.
  • Orientação e pareceres sobre sinais de alerta na contratação de terceiros e processos de due diligence.
Defesa em inquéritos policiais e processos criminais:
  • Crimes licitatórios.
  • Estelionato e outras fraudes.
  • Crimes contra a saúde pública.
  • Crimes contra o meio ambiente.
  • Crimes imobiliários.
  • Crimes contra as relações de consumo.
  • Crimes contra o sistema previdenciário.
  • Lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
  • Crimes contra a ordem econômica (cartel).
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional.
  • Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal).
  • Crimes contra o mercado de capitais (insider trading).
  • Crimes contra a propriedade intelectual (concorrência desleal).
  • Restituição de bens apreendidos, arrestados ou sequestrados, em razão de procedimentos criminais.
  • Demais crimes relacionados à atividade empresarial.