Direito Imobiliário Borges
Contamos com um núcleo focado em operações imobiliárias e uma notável experiência em sociedades de propósito específico (SPEs), incorporações, loteamentos e constituição de condomínios. A Borges & Bittencourt desenvolve uma assessoria em todo o ciclo de contratos e estruturação jurídica para empreendimentos imobiliários de diferentes proporções. A diversidade de formação e a experiência dos profissionais que compõem a equipe possibilitam uma visão abrangente de cada negócio, considerando todos os aspectos relacionados ao projeto. Com uma análise técnica conseguimos antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental, que possam interferir na implementação do negócio pretendido. O diferencial está na capacidade de entendimento da complexa legislação que envolve o direito imobiliário. Processos judiciais e administrativos:
  • Ações de desapropriação, usucapião, demolitórias e nunciações de obra nova, retificação de área, reintegração de posse e reivindicatórias, recisão contratual e ações demarcatórias.
  • Consignações em pagamento.
  • Mandados de Segurança em questões imobiliárias.
  • Suscitações de Dúvida Inversa perante Cartórios de Registro de Imóveis.
Soluções nas áreas consultiva e preventiva:
  • Contratos relacionados a imóveis urbanos: locação, compra, venda, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão e usufruto.
  • Contratos relacionados a imóveis rurais: arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural).
  • Estruturação jurídica, contratual e societária na viabilização da aquisição de imóveis urbanos para instituição de SPEs ou investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shoppings, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos.
  • Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos.
  • Due diligence imobiliária com o objetivo de analisar a situação legal do imóvel objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bens imóveis.
  • Operações estruturadas como built-to-suit e direito real de superfície.
  • Operações de compra e venda de ativos florestais.
  • Estruturação de garantias reais (hipotecas, alienações fiduciárias imobiliárias) às operações de investimentos direto e financiamento, incluindo operações de reestruturações de dívida.
  • Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico.