Direito do Terceiro Setor Borges
Focado na expansão do mercado e na diversificada temática que abrange este ramo do direito, o departamento da Borges & Bittencourt especializado no terceiro setor, oferece orientação jurídica em todas as atividades relacionadas ao segmento. Desenvolvemos a análise detalhada de cada cliente, para criar uma estratégia de bons resultados na esfera jurídica. As entidades contam com a atuação do escritório em diversos aspectos relacionados à gestão cotidiana, como o apoio jurídico para a elaboração e registro de atas dos órgãos de administração, assessoria para a celebração de contratos e análise de questões tributárias.
Compreendem os serviços prestados nessa área:
  • Criação e manutenção de associações e fundações privadas, além de sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais.
  • Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos nas diversas etapas de concepção (definição de objetivos, governança, modelo institucional, entre outros).
  • Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública.
  • Captação de financiamento para projetos sociais.
  • Apoio para a obtenção e prestação de contas de títulos e qualificações (Utilidade Pública, Cebas, Oscip e OS) perante o poder público.
  • Projetos culturais e artísticos com base na Lei Rouanet e leis estaduais e municipais que oferecem incentivo tributário.
  • Assistência legal na obtenção de benefícios fiscais.
  • Prática de atividades pro bono, em cumprimento da política de responsabilidade social da Borges & Bittencourt.