Direito do Consumidor Borges
A equipe de direito do consumidor da Borges & Bittencourt é especializada em litígios que envolvem a defesa de fornecedores por responsabilidade civil e também por vício, fato do produto ou serviço. O trabalho desenvolvido leva em consideração a área de atuação e as peculiaridades do negócio de cada cliente, permitindo assim um procedimento criterioso e adequado. No campo contencioso, estamos habilitados a atuar em procedimentos judiciais (de massa e estratégico) que tenham por objeto a apuração de responsabilidade civil contratual e extracontratual. Auxiliamos nossos clientes na elaboração de defesas e recursos, ajuizamento de ações e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Consultoria e prevenção:
  • Consultoria em geral visando o desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas.
  • Análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais.
  • Soluções negociadas em questões relacionadas ao direito do consumidor.
  • Acompanhamento em celebrações de Termos de Ajustamento de conduta com as autoridades competentes.
  • Acompanhamentos em órgãos de proteção do Consumidor ou Ministério Público.
  • Prestação de esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e à imprensa.
  • Planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitárias e estratégias de marketing.
  • Assistência na aprovação de concursos e promoções.