Direito Familiar e Sucessório Borges
A Borges & Bittencourt é referência na área da família e sucessão. Promove, no âmbito consultivo, um completo atendimento que envolve o planejamento sucessório de pessoas físicas e empresas. Devido aos diversos aspectos que compõem este ramo do direito, trabalhamos com a utilização de ferramentas específicas: organizações societárias, acordos de sócios ou acionistas, testamentos, fideicomissos, usufrutos, contratos de doação e termos de anuência, cláusulas de inalienabilidade e incomunicabilidade. Sigilo e discrição são os componentes essenciais e os valores assumidos pela nossa equipe para garantir a eficiência nas ações de direito familiar e sucessório. O trabalho é realizado sempre com o objetivo de orientar e prevenir, visando oferecer ao cliente a certeza jurídica e a tranquilidade para planejar seu futuro. No âmbito extrajudicial:
  • Pactos antenupciais e pós-nupciais.
  • Acordos de convivência e declarações de namoro.
  • Dissoluções matrimoniais consensuais.
  • Inventários.
  • Fiscalizações da utilização da pensão alimentícia.
A atuação na esfera judicial compreende:
  • Dissoluções matrimoniais consensuais e litigiosas.
  • Guardas, Visitas e Pensões.
  • Fiscalizações da utilização da pensão alimentícia.
  • Partilha de Bens.
  • Investigações de Paternidade.
  • Inventários.
  • Ações de bens sonegados.
  • Anulações de testamento.
  • Deserdações.
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens.
  • Alterações no regime de bens.
  • Suspensão e perda do poder familiar.
  • Interdições judiciais.
  • Adoções.