Contratos Borges
Desde a sua fundação, a Borges & Bittencourt assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos comerciais e cíveis. Nossa experiente equipe visa o fechamento das transações com uma perspectiva pró-negócios que envolve soluções ágeis, criativas e, sobretudo, seguras. No atual contexto das relações empresariais os instrumentos contratuais fazem uma significativa diferença na efetivação de negócios. Através de um constante monitoramento, focado nas recentes decisões dos tribunais sobre dispositivos contratuais e novas formas de contrato, nossos serviços estão sempre atualizados resultando em práticas eficientes nas diversas modalidades contratuais. Assessoria contratual:
  • Revisão, ajustamento ou avaliação de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos.
  • Elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis.
  • Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras.
Tipos contratuais:
  • Contratos de Confidencialidade (NDAs).
  • Memorandos de Entendimentos (MOUs) e Cartas de Intenções.
  • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis.
  • Contratos de cessão de direitos.
  • Contratos de arrendamento, locação e comodato de bens móveis e imóveis.
  • Constituição de garantias reais (hipotecas, penhores, alienações fiduciárias, etc) e fidejussórias (fianças e outras).
  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial.
  • Contratos de entretenimento, desportivos e publicidade.
  • Contratos de e-commerce e internet.
  • Contratos de parceria e joint venture.
  • Contratos operacionais de franquia, distribuição e licenciamento de marcas.
  • Contratos de fornecimento, empreitadas globais, prestação de serviços e turn key.