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10 de Julho de 2018 - CLAUDIO SCARPETA BORGES O VIDRACEIRO, A UNISUL E O PRÊMIO NOBEL Dia destes, em meu escritório de advocacia recebi um cliente que, após as apresentações de praxe, revelou-se um empresário do ramo do vidro.

Dia destes, em meu escritório de advocacia recebi um cliente que, após as apresentações de praxe, revelou-se um empresário do ramo do vidro. Fazia vidros sob medidas em sociedade com seu cunhado, com o qual mantinha uma empresa que é comum de todos: uma limitada, que é marcada pelo seu final, LTDA.

O início da conversa foi trivial: Brasil e a Copa, políticos que aproveitam da festa mundial para realizar as medidas impopulares no período de ébrio e matamos, ele e eu – idealmente, registre-se – alguns homens públicos.

Até que veio a questão pela qual ele estava pagando a consulta: Ele e o sócio estavam querendo mudar de ramo. Eles trabalhavam há 20 anos no ramo vidraceiro e queriam mudar. Não bem de ramo... Eles fabricavam vidro e queriam apenas representar (como representante comercial) o vidro já produzido e fazer a entrega. Eles entendiam ser mais lucrativo.

Até aí pensei: Será que ele me quer como sócio para estar aqui? O que me fez perguntar, com medo da resposta: E... qual o problema?

Então ele disse: “É que temos visto e ouvido por aí que não se pode fazer isto! A Unisul, por exemplo, quer vender seu negócio e tá todo mundo caindo de pau!” (perdoem o vocabulário mas as aspas estão aí para provarem que não é meu!)

Respirei fundo e respondi (agora entendendo o problema): Não! São coisas diferentes!

Como assim?, recebi a óbvia resposta...

Quem juntou a grana para fazerem a empresa de vidro que tu e teu cunhado tem? Resposta: Eu e ele, e o pai dele ajudou com um pouco...

Taí a diferença, interrompi: VOCÊS juntaram a grana para fazer o troço andar e VOCÊS, donos da grana, podem alterar o negócio de vocês como quiserem...

Acho que tentando fazer valer o valor pago pela consulta, ele ainda pergunta: E por quê o mundo está caindo porque a Unisul quer fazer a mesma coisa ou parecido?

 Ao que respondo calmamente: Porque a Unisul é uma fundação!

Achei que era a hora para gastar meu latim para justificar o valor da consulta. Disse: uma coisa é uma empresa comercial como a de vocês querendo alterar o objeto social, a vocação da empresa ou o que o mundo corporativo gosta de chamar atualmente de core business. Vocês podem pelo simples fato de que o negócio é de vocês!

Uma fundação não! Esta história de fundação surgiu com a Igreja católica lá na Idade Média, afinal os caras não tinham que só falar que Jesus pregava a caridade, eles tinham que fazer a caridade acontecer.

Assim – continuei eu fazendo valer meus reais – surgiram as universas bonurum, pelo qual os poderosos, com medo de ir para o Inferno, doavam quantias ou patrimônios por vezes pornográficos para uma “empresa” que tinha como fim único fazer o bem. E isto significava – até para a garantia de quem doava - fazer o bem especificamente naquele tipo de atividade que o dono do patrimônio doado designava.

As tais empresas deram origem às fundações, que a Unisul é exemplo. Alguém, ou alguéns, destinam um patrimônio para uma entidade (falei pra ele que era empresa pra ficar mais fácil para entender) com um propósito específico. Como ninguém destinou nada pra ele, meu cliente, ele poderia fazer o que quiser, mas as fundações não, tanto que até hoje são observadas sob lupa pelo Ministério Público, protetor da sociedade.

Mas o cara queria fazer valer o dinheiro da consulta! E perguntou: E este negócio da Unisul?

Respondi: Não sei que negócio a Unisul está fazendo, mas vender como todos estão dizendo na rua, simplesmente não pode, porque o art. 69 do Código Civil (a minha impaciência me fazia agir do modo que menos gosto – dizer artigo de lei para cliente), diz que extinção de fundação tem forma específica pra acontecer e ela, no mais das vezes, é absorvida por outra fundação maior.

E então....  Com o objetivo de esclarecer o cliente em definitivo, que me buscava por uma questão tão boba disse: Se eles quiserem alugar a operação, ou seja, a atividade de ensinar, aí acho que não dá, porque a Unisul tem, por lei, atividade-fim específica que é – e chutei na hora, porque não conheço o Estatuto - , o ensino e a pesquisa.

Se eles estiverem alugando o ensino, a atividade-fim da fundação deixa de ser o ensino e passa a ser arrendamento de operação de ensino. Se ela alugar os imóveis fica pior ainda, pois muda completamente a atividade que passa a ser, além de arrendamento de operação (fundo de comércio?), a locação de imóveis, nada daquilo que – imagino – quem instituiu a fundação estabeleceu como sua finalidade.

O cliente ficou confuso. Aí eu disse, como argumento final, que nos países ocidentais, em direito, todo mundo mais ou menos copiou todo mundo, ou seja, o que é fundação aqui é, mais ou menos, fundação lá.

E aí lembrei a ele que a Fundação Nobel, criada em 1900 pelo inventor da dinamite, foi feita através de um valor gigante doado pelo tal inventor – Alfred Nobel - para a instituição de prêmios anuais para os melhores nos campos da Paz, Medicina, Literatura, Química e Física, cujo conselho a presidia e fazia valer a vontade do instituidor da fundação.

O objetivo do Alfred Nobel, era compensar os danos causados ao mundo pelo seu invento...

E fechei: Imagina se alguém aluga “o prêmio” com todo o prestígio que tem hoje, e passa a distribuir por aí? Capaz até de virar série no Netflix, ri....

Ele não achou tanta graça...

A última pergunta sobre o assunto veio de um amigo para quem contei esta história. O amigo perguntou: E o cliente?

Devolvi a grana dele e voltei pra batalha, pois não achei justo cobrar por algo tão óbvio...

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