UM ESCRITÓRIO DE DIREITO
EMPRESARIAL

Somos a Borges & Bittencourt

UM ESCRITÓRIO DE DIREITO
EMPRESARIAL

Somos a Borges & Bittencourt

Lorem ipsum dolor sit amet. Aut perspiciatis maxime sed quam voluptatibus quo corrupti esse.

Um compromisso com pessoas.

É a nossa forma de conduzir as soluções jurídicas que nos diferencia.

Ética, eficácia, dedicação e agilidade são os nossos pilares no dia-a-dia.

Muitas já foram as fases durante esses mais de 30 anos de Borges & Bittencourt.

Sem abandonar a tradição, a adaptação é sempre necessária, então mantemos o olhar para o futuro e nos preocupamos em entregar o que o nosso cliente quer e precisa receber.

Somos uma firma especializada na defesa dos interesses das empresas e de seus gestores, e contamos com uma estrutura em Tubarão e na capital catarinense Florianópolis.

Há mais de 30 anos à frente!

O pioneirismo é nossa marca na cidade e região desde a nossa fundação em 1992, quando dois jovens advogados decidiram empreender na advocacia.

Um deles especialista no direito privado e outro no público, uniram-se na prática da advocacia de partido para as empresas da região.

A banca, por opção dos sócios, adotou a filosofia de atuação profissional especializada.

Áreas de Atuação:

Contratual
Assessoria na elaboração, revisão, ou análise de instrumentos contratuais que possibilitem às partes a rápida efetivação do negócio pretendido, garantindo soluções ágeis, claras, objetivas, criativas e sobretudo seguras.

Nossa experiente equipe visa o fechamento das transações com uma perspectiva pró-negócio.

Estamos em constante foco com as decisões dos tribunais, deixando assim nosso corpo técnico cada vez mais preparado para prestar seus serviços. A operação que cerca nossa consultoria jurídica inclui cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras.
Tributário e Administrativo
Orientação preventiva e planejamento dos tributos, dando segurança e evitando futuros entraves no desenvolvimento de negócios. Nossos profissionais possuem conhecimento nos mais variados tipos de operações. Nossa expertise nas aquisições e reorganizações societárias, de comércio exterior, planejamento patrimonial e gestão de passivos tributários, garantem o sucesso dos nossos pedidos. No mesmo sentido abordamos os assuntos ligados às relações jurídicas bilaterais firmadas entre a administração pública, órgãos ou empresas integrantes dos setores públicos e particular. Com habilidade e conhecimentos adequados para orientação em diversas veias distintas do direito público.
Societário
Atuação decisiva, com utilização dos vários mecanismos existentes na legislação para operações de planejamento patrimonial e reorganização societária, inclusive para fins sucessórios. Nosso time de advogados e consultores desenvolve uma dinâmica entre equipes multidisciplinares, composta por diferentes áreas do escritório. Causando assim um efeito estratégico no âmbito do direito societário. Nosso conhecimento amplo dos conflitos societários nos permite vislumbrar diversas situações tanto consultivo, como preventivo, podendo assim anteceder muitos acontecimentos comuns dentro do direito societário.
Ambiental
Condução de medidas preventivas e reparadoras assertivas, garantindo segurança na realização de pequenos, médios e grandes empreendimentos. O direito ambiental está em plena expansão diária, com várias situações abordadas e com muitos conflitos, sendo assim, nossa equipe está altamente preparada e conectada com diversas áreas do direito fiscal, cível, criminal, e administrativo. Com habilidade e conhecimento para o bom desenvolvimento dos conteúdos de planejamento ambiental, nossa equipe atua com louvor em suas parcerias com engenheiros e outros profissionais do segmento.

Podemos elaborar diversas situações para os bons negócios dos nossos clientes.
Trabalhista
Consultoria preventiva e defesa dos interesses individuais, coletivos e empresariais no âmbito judicial e extrajudicial.

Profissionais capacitados para solucionar um grande volume de processos, com centralização de informações, qualidade, padronização, e acompanhamento online pelos clientes. Contamos com parcerias para os serviços médicos do trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em informática e contadores. Nossa atuação tem alcance nacional, com o apoio de correspondentes em todos os Estados do país.
Penal e Empresarial
Elaboração de estratégias e orientações voltadas à defesa em acusações de prática de ilícitos penais no âmbito corporativo. Atuamos no combate de casos de alta complexidade e com nosso time de especialistas voltados para solução dos mais variados problemas, na defesa de empresas e seus representantes, apresentamos soluções consistentes baseada na longa experiência neste ramo do direito, somadas a singularidade de cada caso.
Consumerista
Elaboração de políticas operacionais visando adequar, preventivamente, a relação com o cliente às determinações do Código de Defesa do Consumidor, bem como a atuação em litígios envolvendo a defesa judicial e administrativa de empresas e fornecedores. O trabalho desenvolvido leva em consideração a área de atuação e as peculiaridades do negócio de cada cliente, permitindo assim um procedimento criterioso e adequado. Nosso time auxilia nossos clientes na elaboração de variados tipos de defesas e recursos, ajuizamento de ações e no acompanhamento processual perante Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Imobiliário e Propriedade
Soluções inteligentes e ágeis em operações imobiliárias, incluindo assessoria em todo ciclo de contratos e estruturação jurídica de qualquer tipo de empreendimento imobiliário.

Nossa equipe atua em todas as frentes que compõem as operações imobiliárias e uma expertise em sociedade de propósito especifico (SPEs), incorporações, loteamentos e constituição de condomínios. Desde a elaboração dos projetos e com uma equipe totalmente focada, nossa experiência permite uma visão abrangente de toda a operação, acompanhando cada etapa das demandas dos nossos clientes.

Com foco no preventivo e de olho nas inovações do mercado, nossos clientes ficam completamente seguros com eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental, que possam interferir na implementação do negócio pretendido. Nosso diferencial está na capacidade de entendimento da complexa legislação que envolve essa área.
Familiar e Sucessório
Atuando sempre com total sigilo e discrição, proporcionamos aos clientes a máxima segurança na tomada de decisões no âmbito da família e sucessões.

Nossa equipe é treinada para atender as principais demandas deste ramo do direito, contando com soluções diversas: organizações societárias, acordos de sócios ou acionistas, testamentos, fideicomissos, usufrutos, contratos de doação e termo de anuência, cláusulas de inalienabilidade e incomunicabilidade.

Sigilo e discrição são os componentes essenciais e os valores assumidos pela nossa equipe.

Voluntariado

Você sabia que no mundo do Direito, o voluntariado é chamado de Pro Bono? Essa é uma expressão que vem do Latim e significa “Para o Bem”.

Aqui no escritório, contamos com atuação Pro Bono quando as ações envolvem a defesa dos animais. Se você souber de situações em que há a necessidade de auxílio ou intervenção de um advogado, faça contato com a gente.

Os Fundadores

JUAREZ BITTENCOURT JÚNIOR (IN MEMORIAM)

OAB/SC sob o n° 6.582

Foi bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa do Sul de Santa Catarina-UNISUL em 1996. Foi doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidade do Museo Social Argentino–UMSA. Foi professor de Direito Empresarial e de Legislação Comercial e Societária no curso superior de Ciências Contábeis da Faculdade de Capivari de Baixo-FUCAP entre 2005 e 2010. Foi professor da pós-graduação em Direito empresarial pela FUCAP, nas disciplinas de Gestão financeira, Direito e Processo Tributário e Direito Societário. Foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da UNISUL entre 1992 e 1998 e foi professor de Direito Tributário e Societário nos cursos preparatórios para o exame da OAB, promovidos pela Voxlegem, em Santa Catarina, entre 2004 e 2007. Foi conselheiro fiscal da Geradora de Energia Nova Fátima S/A entre 2007 e 2010. Foi diretor de Assuntos de Crédito e Fomento da Associação Comercial e Industrial de Tubarão-ACIT entre 1999 e 2010. Foi vice-presidente do CECONTU entre 2004 e 2010. Foi Procurador do Município de Tubarão entre 1992 e 1994. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC nos triênios 1994-1996 e 2004-2006. Foi Conselheiro Titular da OAB, Subsecção de Tubarão, nos triênios 1998-2000 e 2001-2003.Catarina-UFSC em 1988. Foi especialista em Dogmática Jurídica pela Universidade

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC sob o n° 8.461-B

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS em 1991. Especialista em Direito Civil pela UNISINOS em 1992. Especialista em Dogmática Jurídica pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL em 1996. Créditos do Doutorado em Direito pela Universidade do Museo Social Argentino – UMSA concluídos. Professor de Direito Civil, da disciplina Teoria Geral dos Contratos, e de Direito Comercial, da disciplina de Títulos de Crédito, na Faculdade de Direito da UNISUL, desde 1993. Foi professor da pós-graduação em Direito Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação-INPG de São Paulo. Foi professor na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina-ESMESC. Foi professor de Direito Civil e Direito Comercial nos cursos preparatórios para o exame da OAB, promovidos pela Voxlegem, em Santa Catarina entre 2004 e 2007.Foi diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Tubarão-ACIT desde 2010 até 2019.

Venha Fazer parte da nossa equipe:

Preencha o formulário

Perguntas Frequentes:

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.

Localização:

Tubarão/SC

Florianópolis/SC

Precisa de ajuda?